Projeto: |
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PDL 27 14/05/2015 (ver documento) |
Processo: |
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02-27/2015
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0027-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0027-2015
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 49 de 24/09/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO SR. AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA |
Assunto: |
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AFONSO ARTUR NEVES BATISTA / CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1079-2015 ver documento Educ1344-2015 ver documento Fin1481-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/05/2015 | Encaminhado em 18/05/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2015 | Encaminhado em 22/05/2015 | CCJ | Recebido em 22/05/2015 | Encaminhado em 29/06/2015 | EDUC | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 01/09/2015 | SGP21 | Recebido em 02/09/2015 | Encaminhado em 30/09/2015 | SGP23 | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | CERIM | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 01/02/2016 | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 259, Legislatura 16 em 24/09/2015
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |